Notícias

15 de outubro de 2025 STF pacifica entendimento sobre prescrição em Processos do TCU Fonte: Domingues Cintra

15 de outubro de 2025 Sequestro internacional ou proteção à infância? STF e a Convenção de Haia no Brasil Fonte: Domingues Cintra

15 de outubro de 2025 Doações no exterior: STF decide que é ilegal a cobrança de ITCMD no Estado de São Paulo Fonte: Domingues Cintra

14 de maio de 2020 As novas regras na contratação pública de bens e serviços para combate à pandemia Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

14 de maio de 2020 Pensão Alimentícia entre ex-cônjuges tem caráter transitório Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

14 de maio de 2020 Projeto de Lei institui Contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

8 de maio de 2020 Congresso Nacional promulga orçamento de Guerra Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva