Notícias

14 de maio de 2020 Pensão Alimentícia entre ex-cônjuges tem caráter transitório Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

14 de maio de 2020 Projeto de Lei institui Contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

8 de maio de 2020 Congresso Nacional promulga orçamento de Guerra Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

30 de abril de 2020 STJ decide que concessionária não é obrigada a cumprir contrato na epidemia Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

30 de abril de 2020 Adiamento da LGPD divide opiniões Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

22 de abril de 2020 IRDR: a suspensão nacional de processos depende da negativa de instauração do incidente no Tribunal de origem Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva

22 de abril de 2020 Sancionada Lei que regulamenta a telemedicina durante a pandemia Fonte: Domingues, Cintra, Napoleão, Lins e Silva