Artigos

26 de julho de 2021 Tema 1124 do STF: fato gerador do ITBI. A incidência do ITBI se dá apenas após a transferência de propriedade do imóvel. Fonte: Domingues Cintra

Leia Mais

26 de julho de 2021 Responsabilidade civil: lei geral de proteção de dados Fonte: Domingues Cintra

Leia Mais

26 de julho de 2021 Inconstitucionalidade da taxa de incêndio – possibilidade de isenção e devolução dos valores pagos

Leia Mais

13 de agosto de 2020 O futuro do passado: a eficácia da MP 984 sobre os contratos de direitos de transmissão Fonte: Domingues Cintra

Leia Mais

21 de maio de 2020 Combate às Fake News em tempos de pandemia realizado pelo Instituto de Direito Público Fonte: IDP

Assista

15 de maio de 2020 Fake news em tempos de Pandemia Fonte: Aluizio Napoleão, Eduardo Matoso e participação de Cesar Roenick

Assista

28 de abril de 2020 Testamento: uma preocupação existencial em tempos de pandemia Fonte: Estadão

Leia Mais